quarta-feira, 20 de maio de 2015

Imigração: entre a necessidade e o medo.


Imigração 

As profundas desigualdades no desenvolvimento entre os países, assim como no interior destes, provocam contínuos fluxos de seres humanos das zonas mais pobres  para aquelas onde as condições de vida são melhores. Estas disparidades de desenvolvimento, ao contrário do que seria de esperar, não têm diminuído a nível  mundial, mas aumentado. O que se reflecte no crescente número de imigrantes clandestinos nos países mais ricos. Este drama é particularmente sentido, na União Europeia. Todos os anos milhares de pessoas morrem tentando entrar num dos seus estados membros. Alguns, como Portugal, Espanha ou a Itália, foram até há poucos anos países de emigrantes, onde era hábito a comunicação social criticar as duras condições em que viviam e trabalhavam os seus concidadãos nos países de acolhimento. 
Actualmente somos confrontados, nestes e outros Estados, com relatos de situações aviltantes da dignidade destas pessoas,  perante a complacência das autoridades públicas e a indiferença de grande parte da comunicação social. O principal argumento apresentado a favor dos imigrantes é frequentemente apenas um: o da sua necessidade imperiosa, face à escassez de mão-de-obra.  Só a Europa comunitária necessita de cerca 44 milhões de imigrantes até 2050 para resolver este defíce. Eles são vitais quer para o crescimento económico, quer para manter o sistema de segurança social. O problema humana destes seres, continua, contudo, a ser secundarizado. A principal reivindicação dos imigrantes, é muitas vezes, serem simplesmente reconhecidos como pessoas "Nenhum ser humano é ilegal", gritava numa manifestação em Barcelona, um imigrante clandestino.


Imigrantes legais e clandestinos na União Europeia

Na União Europeia, as leis sobre imigração e asilo político variam muito de país para país, embora a tendência seja para a sua uniformização. A maioria está a estabelecer um sistema de "quotas", assim como a estabelecer um processo de selecção dos imigrantes, nomeadamente através de prestação de "provas" pelos candidatos (conhecimento da língua, da cultura, etc). A tendência é a crescente criar um sistema selectivo que privilegie a imigração de mão-de-obra qualificada, à semelhança do que faz os EUA ou a Austrália.  
Calcula-se que em 2004 tenham entrado na UE, cerca de 1,4 milhões de imigrantes legais. O número de imigrantes clandestinos é todavia muito elevado e não pára de aumentar, por mais medidas repressivas que sejam tomadas pelos diferentes estados.
Estima-se que mais de 3 milhões de imigrantes vivam clandestinamente na UE. Entre 800 mil e 1,2 milhões em Espanha, cerca 750 mil na Alemanha, meio milhão em França, 250 mil em Itália e na Holanda, mais de 100 em Portugal. Na Grã-Bretanha o seu número ascende a largas centenas de milhares. A maior parte destes imigrantes são procedentes do norte de África, Turquia, Índia, Paquistão, África subsahariana e dos balcans.
Desde 2001 que na UE os diversos estados  tem vindo a reforçar os sistemas de controle à imigração ilegal.  
Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, têm vindo a denunciar o aumento dos casos de violência racial e de discriminação em todos os países da UE. De acordo com este Observatório, as principais razões para o aumento da xenofobia, devem-se principalmente ao medo do desemprego, insegurança em relação ao futuro,  e ao mal estar generalizado sobre as condições sociais e as políticas dos governos.
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Panorama da Imigração na UE
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Alemanha: Desde a 2ª. Guerra Mundial (1939-1945) que a Alemanha se tornou no principal destino da imigração na Europa. Os seus 7,3 milhões imigrantes constituíam em 2003 cerca de 9% da população total. O principal grupo imigrantes é originário da Turquia (cerca de 2 milhões). Calcula-se que 750 mil imigrantes vivam neste país em situação irregular.

Em 2000 entrou em vigor a lei da dupla nacionalidade. Esta lei procura promover a integração da segunda e terceira geração de imigrantes. Os imigrantes clandestinos que são detidos são expulsos  de imediato e postos na fronteira.  Alemanha estabeleceu convénios com os países vizinhos de forma a expulsar do seu território todos aqueles que nele tentam entrar ilegalmente. Se o imigrante não leva documentos, os procedimentos burocráticos podem levar meses, porque primeiro se tem que estabelecer a identidade do detido.  O imigrante clandestino pode recorrer aos tribunais, para contestar a decisão do Estado o expulsar. Á semelhança do que ocorreu em outros países da UE, no início do novo milénio, aumentou significativamente o tráfico de mulheres para a prostituição e de mão-de-obra clandestina proveniente do leste da Europa (Ucrânia, Rússia, Moldávia, etc.)

Em 2005, uma nova lei da imigração mais restritiva que a anterior, procura dificultar a entrada de imigrantes sem qualificações profissionais. Pretende-se também reforçar o sistema de integração, nomeadamente pelo ensino da língua e da cultura alemã.  


Austria: Os imigrantes constituem 9,8% da população (dados de 2000). Em cada ano, uma ordem administrativa estabelece a quota para a admissão de cidadãos de países terceiros, isto é, não residentes na UE. Em 2000 este número foi limitado a um máximo de 7.86 pessoas. A lei austríaca permite que os estrangeiros residentes possam reunificar as suas familias. No entanto, as pessoas que desejam unir-se com os seus familiares, estão submetidas a uma cota fixada pelo Estado. Durante 2000, a Austria foi objecto de sanções por parte da UE devido a atitudes de membros do seu governo contra os direitos humanos. Um lei recente impôs a obrigatoriedade da  aprendizagem do alemão a todos os imigrantes não comunitários. 


Bélgica: Os imigrantes constituíam 8,3% da população. Não existem números oficiais sobre o número exacto de  imigrantes e refugiados que vivem na Bélgica em situação irregular, calcula-se que  seu número varie entre as 50.000 e as 75.000 pessoas. Nos últimos tempos a maioria do imigrantes provêm da Ucrânia e dos países do centro da Europa, como a Eslovénia e a Eslováquia. Até meados de 1999, foi um dos países que onde os imigrantes clandestinos eram mais durante perseguidos. Uma Lei aprovada em Dezembro de 1999, permitiu a muitos milhares de imigrantes e suas famílias obterem autorização de residência, depois de demonstrarem que viviam no país há pelo menos 6 anos antes da data limite para legalização (1 de Outubro de 1999). O número de anos diminuía para 5 no caso dos filhos terem idade escolar.Em 2000, a emigração ilegal cresceu cerca de 60% em relação ao ano anterior. 


Dinamarca: Os imigrantes constituíam em 2000 cerca de 4,8% da população.


Espanha: Em finais de 2004, viviam em Espanha 1.854.218 imigrantes legais, originários da América Latina (600 mil), da UE (478 mil), África (366 mil), Leste da Europa (152 mil) e da Ásia (133 mil). Para além destes calculava-se que vivam neste país, entre 800 mil e 1 milhão e duzentos mil imigrantes clandestinos.

Este país contava em 2002 com 1.324.000 imigrantes, os quais representavam cerca 4,7% da população (1,9% em 1992). A maioria dos imigrantes eram originários de Marrocos, Equador, Colombia, Perú, Rep.Dominicana, Filipinas, China e Roménia.  
Os imigrantes clandestinos trabalham na sua maioria na economia paralela e são muito mal pagos, vivem e trabalham em condições miseráveis. A Espanha é um dos  países da UE com maior número de imigrantes clandestinos, os quais são escravizados por mafias espalhadas por todo o país, em especial na Andaluzia e na região de Madrid.
O processo de legalização que ocorreu em 2000, permitiu regularizar a situação de apenas 140.000 imigrantes. Em 2001 o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando a que fossem adoptadas medidas excepcionais de contenção.  Em 2005, o governo espanhol lançou um novo processo de legalização dos imigrantes clandestinos, esperando cerca de 800 mil vejam a sua situação regularizada. O processo de regularização adoptado está na prática confiado às empresas que empregam estes imigrantes clandestinos.
Um das situações mais dramáticas vividas pelos imigrantes na Europa, regista-se no sul de Espanha e nas Canárias. Todos os anos muitos morrem afogados quando tentam atingir as suas costas vindos do Norte de África. Em 2004, a Espanha expulsou 120 mil imigrantes clandestinos.
Finlândia: Os imigrantes em 2001 constituíam cerca de 1,7% da população.A maioria dos seus imigrantes são originários dos países da ex-União Soviética.
França: Os imigrantes constituíam em 2001 cerca de 5,6% da população. A maioria dos seus imigrantes actuais são originários de países mulçumanos do Norte de África (Argélia, Tunísia, Marrocos, etc), e mais recentemente também da Turquia.
Em 1990 esta percentagem era de 6,3%. Em 1999 a a França regularizou 83.000 imigrantessem papeis, cerca de  70% dos clandestinos. Os que não viram regularizada a sua situação, ou foram expulsos, ou vivem numa situação muito precária. Entre 1991 e 1997 ocorreram muitas expulsões. Em 1997, foram deportados, por exemplo, 7.200 imigrantes. As autoridades francesas recorreram  muitas vezes a voos "charter", prática actualmente abandonada. Durante  o ano de 2000 foram frequentes as agressões a imigrantes do norte de África. 
Em 2005, a França vai estabelecer um sistema de "quotas", subordinada às necessidades do mercado de trabalho. Os partidos de direita defende igualmente quotas por nacionalidade ou étnia, de modo a evitar a crescente influência da cultura muçulmana neste país.



Grã Bretanha: Os imigrantes constituíam em 2001 cerca de 4% da população. 39% destes imigrantes são originários de países da União Europeia. Os asiáticos constituem depois o grupo mais significativo, destacando-se entre eles os originários do Bengladesh, Paquistão e Índia. 

Este país introduziu medidas muito selectivas em relação à concessão do estatuto de asilados.
Em 2000 cerca de 10% dos imigrantes foram devolvidos aos seus países de origem, porque os seus pedidos de asilo se deviam à falta de emprego no seus locais de origem. Em Março deste mesmo ano o Governo Britânico anunciou que expulsaria os imigrantes que explorassem os seus filhos pela mendicidade. As ajudas do governo são para os imigrantes conseguirem trabalho e habitação e aprendizagem  da língua inglesa. Nesse ano regularizou a situação de 30.000 refugiados que haviam solicitado asilo. Contudo, não regularizou os imigrantes ilegais por motivos económicos que ascendem a mais de 50.000.



Holanda: Os imigrantes constituíam em 2000 cerca de 4,1% da população. Este país tem vivido desde 2003 numa crescente tensão racial, o que tem provocado o adopção de medidas de controlo da imigração, em especial a proveniente da Turquia e Marrocos. A nova legislação sobre imigração vai passar a exigir que os candidatos conheçam a língua e a cultura holandesa. 


A imigração clandestina tem sido alvo de severas medidas, nomeadamente em relação à expulsão. A Holanda tinha em finais de 2004, cerca 150 mil imigrantes ilegais. 


Irlanda: Este país tem vindo a limitar o acesso do imigrantes à naturalização e à reunificação das famílias. A metade do crescimento  demográfico deste país deve-se aos imigrantes.

Itália: Os imigrantes em 2000 constituíam cerca de 2,2% da população. Existe uma cota anula para a entrada de imigrantes extracomunitários. Um decreto de 1999 permitiu obter residência permanente aos imigrantes com mais de 5 anos de residência legal no país. Para os clandestinos a Lei prevê a criação de centros de acolhimento, até serem repatriados. Quando isto não é possível ficam em liberdade.  Em 2000 o número de imigrantes que se fixou em Itália aumentou cerca de 13,8%. Actualmente vivem em Itália cerca de  1.270.000 imigrantes extracomunitários.

Em 2001, o governo italiano estabeleceu um sistema de "quotas" para a imigração.A afim de regularizar a situação, em 2002, foram legalizados 635 mil imigrantes. 
Luxemburgo: 114 imigrantes por cada 1.000 habitantes (dados de 2001). Os refugiados não têm o direito de trazerem as suas famílias. Existem um rigoroso controlo fronteiriço para evitar a entrada de clandestinos, embora cerca de 70% do crescimento demográfico deste país se deva à chegada de imigrantes.
Portugal: Os imigrantes constituem cerca de 5% da população total e 11% da população activa. A maioria do imigrantes são originários da Ucrânia, Cabo Verde, Brasil e Angola. Portugal foi na União Europeia o país que sofreu a mais rápida e profunda alteração em termos migratórios.
O Estado português ainda não tomou medidas adequadas para assegurar a educação dos filhos dos imigrantes. A maioria dos imigrantes clandestinos trabalha em actividades irregulares, vivem e trabalham em condições deploráveis, recebendo salários muito inferiores aos estabelecidos na lei.
Os imigrantes têm o direito de trazer as suas famílias.
Em 2001 o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando o governo a adoptar severas medidas de contenção dos fluxos migratórios. Os imigrantes só podem entrar em Portugal para trabalhar, desde que estejam munidos de uma autorização passada nos seus países de origem, caso contrário arriscam-se a ser expulsos.
Suécia: os imigrantes constituíam em 2000 cerca de 5,5% da população.
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O Está a Provocar o Medo Pelos Imigrantes?
Por toda a Europa, desde o inicio da década de noventa que se assiste-se a crescentes reacções contra os imigrantes. O fenómeno não é novo, certas regiões como os Balcãs que desde há séculos estão mergulhadas em contínuos conflitos devido problemas com migrações locais. Mais

Naufrágios de Imigrantes
A União Europeia está a tornar-se numa autentica fortaleza, reforçando as suas fronteiras externas e o controlo sobre a entrada de novos imigrantes.Tudo em nome da paz interna e da prosperidade económica.
Atingir a UE continua a ser o sonho para milhões de pessoas que vivem em países mergulhados na miséria e em contínuas guerras. Este sonho conduz á morte centenas de pessoas, em naufrágios no mediterrâneo. A maior parte das vítimas são africanos e curdos. Mais  


Aumento de População
O população da União Europeia aumentou devido à imigração.
A União Europeia a 31 de Dezembro de 2001, segundo a Eurostat contava com 379,4 milhões os habitantes (377,9 milhões no ano anterior). Calcula-se que mais de 70% deste crescimento se tenha ficado a dever ao fluxo migratório para os 15 países que compõe actualmente a UE.
Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido foram os países que, em termos absolutos, mais imigrantes receberam em 2001.
Nas contas que relacionam a emigração com a população total, Portugal surge com uma das mais elevadas taxas migratórias (4,9 por mil habitantes), apenas ultrapassado pelo Luxemburgo (9,0), Espanha (6,2) e Irlanda (5,2). 
O crescimento natural da população (nascimentos menos mortes) da UE foi de 410 mil pessoas, o que significa um ligeiro aumento relativamente aos anos anteriores. Também neste caso, este aumento se ficou a dever aos imigrantes. 

Refugiados: Uma Drama que Assola o Mundo
Nos últimos três anos, o número de refugiados que acorreram à Europa aumentou de forma brutal revelando as crescentes desigualdades que assolam o mundo.

Rotas da Imigração 
A Europa foi entre os séculos XVI e XX, uma região exportadora de mão-de-obra para todo o mundo. Estes emigrantes partiam à conquista de terras e recursos naturais, subjugam ou exterminavam os povos que encontravam. Brilhantes civilizações, como as da América, foram destruídas neste processo. A partir dos anos 60, a situação inverteu-se. Os novos imigrantes são agora oriundos das antigas colónias ou regiões que os europeus procuram conquistar.
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HISTÓRIA DE PACOTI - CEARÁ

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